Política de Privacidade
Levamos a sua privacidade a sério. Todos os dados pessoais coletados em nosso site são tratados de acordo com a legislação vigente de proteção de dados, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
1. Dados Pessoais Coletados
Coletamos dados como nome, endereço de e-mail e telefone fornecidos voluntariamente por meio de formulários de contato. Não coletamos dados sensíveis sem base legal específica e consentimento expresso.
2. Finalidade do Tratamento
Os dados coletados destinam-se exclusivamente ao atendimento de solicitações, envio de informações institucionais e cumprimento de obrigações legais. Não compartilhamos dados com terceiros para fins comerciais.
3. Base Legal
O tratamento de dados é realizado com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD – Lei nº 13.709/2018, incluindo consentimento do titular, execução de contrato e cumprimento de obrigação legal.
4. Direitos do Titular
O titular dos dados pode, a qualquer momento, solicitar acesso, correção, portabilidade, eliminação ou revogação do consentimento. As solicitações devem ser encaminhadas ao endereço de e-mail institucional.
5. Retenção e Segurança
Os dados são retidos pelo prazo necessário ao cumprimento das finalidades descritas ou conforme exigido por lei. Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado.
6. Contato com o Encarregado
Para exercer seus direitos ou obter esclarecimentos sobre esta política, entre em contato pelo e-mail institucional indicado no rodapé desta página. Respondemos em até cinco dias úteis.
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações na legislação vigente ou em nossas práticas internas. Recomendamos consulta periódica a este documento.